Elenilton Freitas - Advocacia e Consultoria
Advogado Online
Relações entre alunos/professores, administradores, especialistas e técnicos, escolas, atendimento individualizado a alunos que busquem garantir, particularmente, a efetivação de seus direitos à Educação, tanto na Educação Básica quanto no Ensino Superior.
Ações em matéria de pirataria de softwares, de inserção de dados falsos e outros crimes de informática, bem como litígios sobre a privacidade e proteção de direitos autorais em ambiente eletrônico.
Orientação preventiva, acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.
A advocacia correspondente, também conhecida como advocacia de apoio, funciona da seguinte forma: muitos advogados ou escritórios precisam realizar diligências em outros lugares, que podem ser distantes de sua residência ou local de trabalho. Seria extremamente custoso viajar para a comarca do serviço apenas para cumpri-lo. Assim, eles confiam as diligências a um advogado local Leia mais… »
Nessa área, destaca-se a grande experiência de nossos profissionais em revisão de aposentadorias, desaposentações e ações previdenciárias em face do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Fazemos cálculos de concessão de aposentadoria (relatório com possibilidades, tempos de contribuição, renda mensal inicial – RMI), revisão, restabelecimento ou liquidação de sentença. Prestamos consultoria e peticionamos ações que Leia mais… »
O Modelo Kroton de Educar sempre foi alvos de críticas por parte de alunos e ex-alunos. Para avaliar sua (in)eficiência é preciso despir-se de paixões. No art. 6º, I, da Lei n.º 8.078/90 nos deparamos com a liberdade de escolha e igualdade nas contratações como direito básico do consumidor. A liberdade de escolha deve envolver desde a fase Leia mais… »
O Selo OAB Recomenda existe como um dos critérios na tentativa de medição da qualidade dos cursos de Direito que, segundo se noticia, andam com a moral baixa. É uma forma de a entidade acompanhar a qualidade do ensino jurídico no Brasil, tendo como critérios a participação no Exame da Ordem e ENADE, significando que Leia mais… »
Antes de falar em direitos é preciso falar em deveres; no âmbito educacional, um desses é estar em dias com os pagamentos. Em casos de inadimplência é a escola quem detém o poder de negociação, portanto, não sendo obrigada a aceitar a matrícula, nem aceitar uma proposta de parcelamento do pagamento da referida dívida anterior, Leia mais… »
A idade de corte escolar para ingressar no Ensino Fundamental é de 6 anos completos até 31 de março. A determinação é pautada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e pela Resolução CEB nº 6/2010. Dessa forma, ficam mantidas as idades de 4 anos completos para ingresso na pré-escola e de 6 anos completos Leia mais… »
Federalização parece ser a palavra da vez, assim como crimes contra profissionais do Direito não é nenhuma novidade. Não é de agora que se fala dos riscos à integridade física envolvendo a atividade da advocacia. De fato, Advogados, Promotores e Juízes convivem com o perigo da profissão diariamente. Várias famílias perdem os entes queridos que Leia mais… »