Apresentação

Advocacia Preventiva, Contenciosa e Consultiva

COMPLIANCE

Áreas de Atuação

Áreas de Atuação

Direito do Consumidor

Orientação preventiva, acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.

Direito Digital

Advogado especialista em criptomoedas e blockchain. Ações em matéria de pirataria de softwares, de inserção de dados falsos e outros crimes de informática, bem como litígios sobre a privacidade, LGPD e proteção de direitos autorais em ambiente eletrônico.

Direito Previdenciário

Cálculos de concessão de aposentadoria (relatório com possibilidades, tempos de contribuição, renda mensal inicial - RMI), revisão, restabelecimento ou liquidação de sentença.

Direito Educacional

Advogado especialista em Direito Educacional.Relações entre alunos/professores, administradores, especialistas e técnicos, escolas, atendimento individualizado a alunos que busquem garantir, particularmente, a efetivação de seus direitos à Educação, tanto na Educação Básica quanto no Ensino Superior.

Direito Médico

Negativas de exames e procedimentos, negativa de cobertura, reajustes de plano, responsabilização civil por erro ou abusos.

Direito Administrativo

Ações, defesas e recursos decorrentes de autos de infração ou demais penalidades administrativas aplicáveis, mandado de segurança em matéria de Direito Administrativo, concursos públicos.

Últimos Artigos

LGPD – O que o caso FaceAPP ensina #1.

Nos próximos dias vamos publicar uma série de pequenas notas tratando da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que começa a valer em agosto de 2020 e os possíveis impactos para empresas e pessoas. Durante as últimas semanas, o aplicativo FaceApp voltou a fazer sucesso nas redes sociais com o filtro de envelhecimento. No entanto, a empresa Leia mais… »

Pai que foi impedido de assistir ao parto da filha será indenizado por danos morais

Impedir a presença do pai na hora do parto é um dos tipos mais comuns de violência obstétrica. from @direitonews – NOTÍCIA: bit.ly/2XMvwrY | A decisão que condenou o Distrito Federal a pagar indenização, por danos morais, a pai que foi impedido de acompanhar o nascimento da filha no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) foi mantida, por unanimidade, Leia mais… »

É legal termo de arbitragem autônomo e posterior a contrato de adesão.

“É possível a utilização da arbitragem para a resolução de conflitos originados de relação de consumo quando não houver imposição, pelo fornecedor, bem como quando a iniciativa da instauração ocorrer pelo consumidor; ou no caso, de iniciativa do fornecedor venha a concordar e ratificar expressamente, com a instituição.” Processo: REsp 1.742.547

Contato

Precisa de mais informações sobre os nossos serviços? Entre em contato.

Contact

OAB/BA 57434. Não prestamos consultoria gratuita. Nossos serviços de agendamento e atendimento é o contato inicial com o cliente para identificar o assunto.