Acompanhe aqui as notícias jurídicas dos principais sites da área em um único lugar.
- Licitações em estatais: possibilidade de negociação para além do primeiro colocado
- Por um ‘direito ao erro’ na Administração Pública brasileira
- Supremo suspende julgamento sobre desoneração da folha de pagamento
- Pela ampliação da participação popular no setor cultural
- Na advocacia, ex-delegado da ‘lava jato’ defende papel doutrinador das nulidades
- ADPF não deve rediscutir decisão do STJ sobre crédito fiscal, decide Supremo
- A correta leitura sobre o termo inicial para ajuizamento da ação rescisória
- Fux suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza
- Justiça do Rio mantém suspensão de obras de revitalização do Jardim de Alah
- Novo capítulo da ‘tese do século’: exclusão do adicional de ICMS aos fundos de combate à pobreza
- Advogado demonstra falha grave na denúncia e STJ tranca ação penal por inépcia em cr1m3 de h0m1cídi0!
- Corpo de homem encontrado em córrego ao lado de enxada em MG
- PM afasta policiais por disparo de spray de pimenta na cara de homem rendido e que ligou 190
- MP exige meia-entrada em áreas especiais de evento
- Bope encontra área de lazer do tráfico do Alemão com piscina com LED