Artigos

O Nubank, um dos maiores bancos digitais do Brasil, está sendo acusado de bloquear contas de clientes sem justificativas claras. Dois casos recentes, publicados no site Leia mais… »

Há algum tempo tratei em um artigo sobre antecipação de colação de grau. Veja: https://www.eleniltonfreitas.adv.br/colacao-simbolica-antecipada-de-grau/ Neste, falo um pouco mais sobre o assunto, baseado em um caso Leia mais… »

A Lei diz que ele deve ser analisado entre 30 e 60 dias, se a documentação que você apresentar estiver completa. Mas, dado ao número de Leia mais… »

Nos próximos dias vamos publicar uma série de pequenas notas tratando da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que começa a valer em agosto de Leia mais… »

Impedir a presença do pai na hora do parto é um dos tipos mais comuns de violência obstétrica. from @direitonews – NOTÍCIA: bit.ly/2XMvwrY | A decisão que condenou o Distrito Leia mais… »

“É possível a utilização da arbitragem para a resolução de conflitos originados de relação de consumo quando não houver imposição, pelo fornecedor, bem como quando a Leia mais… »

A Lei nº 9.784/99 que rege o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal determina que concluída a instrução do processo, a Administração, no caso, Leia mais… »

Aposentadoria e Regime Geral são palavras muito procuradas atualmente. Isso ocorre porque ainda existem muitas dúvidas sobre a reforma da previdência. O que muda? A principal Leia mais… »

Ações, defesas e recursos decorrentes de autos de infração ou demais penalidades administrativas aplicáveis, mandado de segurança em matéria de Direito Administrativo, concursos públicos.

Negativas de exames e procedimentos, negativa de cobertura, reajustes de plano, responsabilização civil por erro ou abusos.

Relações entre alunos/professores, administradores, especialistas e técnicos, escolas, atendimento individualizado a alunos que busquem garantir, particularmente, a efetivação de seus direitos à Educação, tanto na Educação Leia mais… »

Ações em matéria de pirataria de softwares, de inserção de dados falsos e outros crimes de informática, bem como litígios sobre a privacidade e proteção de Leia mais… »

Orientação preventiva, acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.

A advocacia correspondente, também conhecida como advocacia de apoio, funciona da seguinte forma: muitos advogados ou escritórios precisam realizar diligências em outros lugares, que podem ser Leia mais… »

Nessa área, destaca-se a grande experiência de nossos profissionais em revisão de aposentadorias, desaposentações e ações previdenciárias em face do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Leia mais… »

O Modelo Kroton de Educar sempre foi alvos de críticas por parte de alunos e ex-alunos. Para avaliar sua (in)eficiência é preciso despir-se de paixões. No Leia mais… »

O Selo OAB Recomenda existe como um dos critérios na tentativa de medição da qualidade dos cursos de Direito que, segundo se noticia, andam com a Leia mais… »

Antes de falar em direitos é preciso falar em deveres; no âmbito educacional, um desses é estar em dias com os pagamentos. Em casos de inadimplência Leia mais… »

A idade de corte escolar para ingressar no Ensino Fundamental é de 6 anos completos até 31 de março. A determinação é pautada pela Lei de Diretrizes Leia mais… »

Federalização parece ser a palavra da vez, assim como crimes contra profissionais do Direito não é nenhuma novidade. Não é de agora que se fala dos Leia mais… »

Por Leidyane  Alvarenga Existe uma crendice de que o valor da pensão alimentícia sempre será de 30% sobre os rendimentos do pai (digo pai por ser mais Leia mais… »

Breves aspectos técnicos ICO (oferta inicial de moedas) é uma forma de obter financiamento para projetos de tecnologia. Usualmente o fundador tem uma ideia tecnológica mas Leia mais… »

“Maria da Silva cursa Farmácia numa faculdade privada. Está prestes a concluir, mas ainda precisa cursar duas disciplinas. Ao realizar a matrícula, a faculdade cobra o Leia mais… »

A OAB Subseção Teixeira de Freitas realiza, no dia 18 de maio, às 19h, na sede da entidade, o 2º Fórum de Direito Eleitoral, com o Leia mais… »

O advogado, como profissional autônomo, precisa se adaptar ao recebimento de novas formas de valores. Quanto às formas de recebimento usual nós temos a nota promissória, Leia mais… »

É comum que formandos em todo o Brasil paguem por suas solenidades de colação de grau, meses ou anos antes de terminarem sua graduação, visando um Leia mais… »

  Abono de faltas em função de trabalho A legislação educacional não assegura direito aos alunos de ter o abono de suas faltas em função de Leia mais… »

O Governo Federal decidiu suspender a abertura de editais para criação de novos cursos de medicina no país até 2023 e, segundo ele, o objetivo da Leia mais… »

Embora um contrato para a formatura possa ter sido assinado entre  empresa e formandos, os convidados também têm direito a serem ressarcidos por eventuais falhas cometidas Leia mais… »

Procon/MA multa faculdade Pitágoras Kroton em aproximadamente meio milhão de reais O Procon/MA multou a Faculdade Kroton/Pitágoras em R$ 474.709,74 por diversas reclamações feitas por alunos Leia mais… »

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação (MEC), divulgou recentemente a avaliação de cursos universitários em diversas áreas. A metodologia Leia mais… »

Graças ao fundo de financiamento estudantil do governo, FIES, você conseguiu ingressar em uma faculdade. Mas depois de tanto esforço, a instituição de ensino parece não fazer questão Leia mais… »

Trago aqui dois casos recentemente publicados envolvendo alunos de curso superior e sua respectiva Instituição de Ensino, com o objetivo de tecer uma breve análise da Leia mais… »

Prezado Senhor, Cumprimentando-o cordialmente e em atenção ao recurso interposto esclarecemos que o Conselho Nacional de Educação (CNE) não expediu ato normativo que determine o quantitativo Leia mais… »

O Ministério de Educação divulgou, em 08  de março de 2017, os resultados do Enade 2015, que avalia a qualidade de ensino dos cursos de educação superior Leia mais… »

Faltando pouco mais de um mês para a formatura de turmas de uma faculdade particular em Guarapari, no Espírito Santo, a empresa de eventos contratada por Leia mais… »

Revista Veja denuncia Unic por fraudes no Fies; grupo Kroton seria maior beneficiário em esquemas Em edição veiculada no domingo (22), a revista Veja destacou uma Leia mais… »

“Rodrigo Galindo, da Kroton, disse em evento da Endeavor que, para obter conhecimento, criava um processo seletivo de consultorias, ouvia o que elas tinham a ensinar Leia mais… »

Aumento médio praticado pelas faculdades variou de 8% a 12% Estudantes que recorrem ao crédito estudantil não conseguem arcar com os valores da mensalidade da faculdade Leia mais… »

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a faculdade Pitágoras Sistema de Educação Superior a pagar a uma estudante indenização Leia mais… »

Estudantes de Direito promovem debate sobre a qualidade do ensino jurídico em Teixeira de Freitas. O evento ocorreu na noite de 16/05/16, na Câmara de Vereadores Leia mais… »

Ministério Público Federal investiga qualidade do curso de Direito do Unirondon O Ministério Público Federal em Mato Grosso instaurou inquérito civil para “fiscalizar supostas irregularidades perpetradas” Leia mais… »

Nesta próxima quarta-feira, dia 30/03, às 19h00, no Auditório da Câmara dos Vereadores o Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, irá realizar Leia mais… »

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrega hoje (13/1) o Selo de Qualidade OAB Recomenda para 139 cursos jurídicos. Os critérios de seleção Leia mais… »

O Ensino Superior é o mais alto nível de educação escolar do país, organizado e supervisionado pelo Ministério da Educação (MEC). As instituições que oferecem cursos Leia mais… »