FIES e cobranças abusivas em Faculdades

“Maria da Silva cursa Farmácia numa faculdade privada. Está prestes a concluir, mas ainda precisa cursar duas disciplinas. Ao realizar a matrícula, a faculdade cobra o valor integral da mensalidade. Sua conduta é legal? Não. Não há justificativa para exigir o valor integral se não há correspondência de carga horária, motivo pelo qual o valor Leia mais… »

II Fórum de Direito Eleitoral

A OAB Subseção Teixeira de Freitas realiza, no dia 18 de maio, às 19h, na sede da entidade, o 2º Fórum de Direito Eleitoral, com o objetivo de fomentar a discussão acerca de temas jurídicos relevantes e envolver a população da importância da escolha dos futuros governantes. A sede da OAB fica na Rua Haiti, Leia mais… »

Aceita bitcoins, Doutor (a)?

O advogado, como profissional autônomo, precisa se adaptar ao recebimento de novas formas de valores. Quanto às formas de recebimento usual nós temos a nota promissória, a transferência bancária e o cartão de crédito. Este ultimo foi inicialmente muito criticado pela comunidade jurídica, por colocar o advogado mais próximo do comércio, principalmente quanto à possibilidade Leia mais… »