A OAB Subseção Teixeira de Freitas realiza, no dia 18 de maio, às 19h, na sede da entidade, o 2º Fórum de Direito Eleitoral, com o objetivo de fomentar a discussão acerca de temas jurídicos relevantes e envolver a população da importância da escolha dos futuros governantes. A sede da OAB fica na Rua Haiti, nº 260, Bela Vista – Teixeira de Freitas-BA.
A presidente Goretti Martins convida a sociedade de toda a região para o encontro: “Existem meios de agir na política que podem promover as mudanças que tanto clamamos. Enxergar o potencial de transformação social que a política possui e aprofundar o interesse pelo tema é o primeiro passo”.
Confira a programação:
ABERTURA
Dr. GILDÁSIO RODRIGUES ALVES – Advogado, Procurador Geral do Município de Candeias, Membro do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Candeias, Membro da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia, Ex-Procurador Chefe da Câmara Municipal de Salvador, Ex-Secretário Geral da 4ª Junta Apuradora do TRE-BA, Pós-Graduado em Direito Civil e do Consumidor.
PAINEL I – ASPECTOS GERAIS DAS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS NO PROCESSO ELEITORAL PELA LEI 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.
PALESTRANTE FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA – Advogado, Pós-Graduado em Direito Processual Civil – UFBA, Diretor do Departamento de Articulação Política dos Estados e do Distrito Federal da Subchefia de assuntos Federativos da Presidência da República 2017/2018, Conselheiro da Itaipu Binacional 2018, Escrutinador nas eleições presidenciais de 2002 da 4ª Junta Apuradora e em 2004, Suplente da 4ª Junta Apuradora, no Cartório da 4ª Zona Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
DEBATEDOR: LUCIANO REIS PORTO – Advogado, Professor de Direito, Mestre em Direito.
PAINEL II – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2018
PALESTRANTE EDUARDO VAZ PORTO – Advogado, Procurador do Município de Salvador/BA; ? Chefe da Representação da Procuradoria na Secretaria da Fazenda-SEFAZ; ? Especialista em Direito Público; ? Vice-Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/BA. Ex-Analista Judiciário e ex-Assessor Jurídico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia; Ex-Procurador Federal.
DEBATEDOR: CLEBSON RIBEIRO PORTO – Advogado, Professor Especialista em Direito Eleitoral
PAINEL III – DINÂMICA DA JUSTIÇA ELEITORAL
PALESTRANTE MARIO ALBERTO HIRS – Desembargador, Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 2009; Ex presidente do TJ 2012 a 2013.
Fonte: Portal SBN (replicado também no JusBrasil)