Aposentadoria Regime Geral – Reforma da Previdência

Aposentadoria e Regime Geral são palavras muito procuradas atualmente. Isso ocorre porque ainda existem muitas dúvidas sobre a reforma da previdência. O que muda? A principal mudança na aposentadoria foi com relação à instituição de uma idade mínima. Hoje nós temos duas formas de aposentadoria. A primeira é por idade, homem com 65 anos e Leia mais… »

Direito Administrativo

Ações, defesas e recursos decorrentes de autos de infração ou demais penalidades administrativas aplicáveis, mandado de segurança em matéria de Direito Administrativo, concursos públicos. Elenilton FreitasElenilton de Sousa Freitas é advogado inscrito na OAB/BA 57.434, atuante na cidade de Teixeira de Freitas/Bahia. Site: www.eleniltonfreitas.adv.br https://www.eleniltonfreitas.adv.br

Direito Educacional

Relações entre alunos/professores, administradores, especialistas e técnicos, escolas, atendimento individualizado a alunos que busquem garantir, particularmente, a efetivação de seus direitos à Educação, tanto na Educação Básica quanto no Ensino Superior. Elenilton FreitasElenilton de Sousa Freitas é advogado inscrito na OAB/BA 57.434, atuante na cidade de Teixeira de Freitas/Bahia. Site: www.eleniltonfreitas.adv.br https://www.eleniltonfreitas.adv.br

Direito Digital – Informática

Ações em matéria de pirataria de softwares, de inserção de dados falsos e outros crimes de informática, bem como litígios sobre a privacidade e proteção de direitos autorais em ambiente eletrônico. Elenilton FreitasElenilton de Sousa Freitas é advogado inscrito na OAB/BA 57.434, atuante na cidade de Teixeira de Freitas/Bahia. Site: www.eleniltonfreitas.adv.br https://www.eleniltonfreitas.adv.br

Direito do Consumidor

Orientação preventiva, acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores. Elenilton FreitasElenilton de Sousa Freitas é advogado inscrito na OAB/BA 57.434, atuante na cidade de Teixeira de Freitas/Bahia. Site: www.eleniltonfreitas.adv.br https://www.eleniltonfreitas.adv.br

Advocacia de Apoio – Correspondentes na Bahia

A advocacia correspondente, também conhecida como advocacia de apoio, funciona da seguinte forma: muitos advogados ou escritórios precisam realizar diligências em outros lugares, que podem ser distantes de sua residência ou local de trabalho. Seria extremamente custoso viajar para a comarca do serviço apenas para cumpri-lo. Assim, eles confiam as diligências a um advogado local Leia mais… »

Direito Previdenciário

Nessa área, destaca-se a grande experiência de nossos profissionais em revisão de aposentadorias, desaposentações e ações previdenciárias em face do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Fazemos cálculos de concessão de aposentadoria (relatório com possibilidades, tempos de contribuição, renda mensal inicial – RMI), revisão, restabelecimento ou liquidação de sentença. Prestamos consultoria e peticionamos ações que Leia mais… »

Modelo Kroton de Educar – Pelo Direito de Escolha

O Modelo Kroton de Educar sempre foi alvos de críticas por parte de alunos e ex-alunos. Para avaliar sua (in)eficiência é preciso despir-se de paixões. No art. 6º, I, da Lei n.º 8.078/90 nos deparamos com a liberdade de escolha e igualdade nas contratações como direito básico do consumidor. A liberdade de escolha deve envolver desde a fase Leia mais… »

OAB Recomenda 2019

O Selo OAB Recomenda existe como um dos critérios na tentativa de medição da qualidade dos cursos de Direito que, segundo se noticia, andam com a moral baixa. É uma forma de a entidade acompanhar a qualidade do ensino jurídico no Brasil, tendo como critérios a participação no Exame da Ordem e ENADE, significando que Leia mais… »